Política de Privacidade

Criado em 29 de Janeiro de 2020 • 7.610 visualizações • 10 minutos de leitura

Privacidade

Política de Privacidade

Esta Política explica como a Astrofala trata os seus dados pessoais quando visita o site astrofala.pt, cria uma conta, gera um mapa ou faz uma compra.

Foi escrita segundo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o Regulamento (UE) 2016/679, e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que o executa em Portugal. O compromisso é simples: recolher apenas o que é necessário para entregar o que pediu, explicar porque o recolhemos, e devolver-lhe o controlo sobre esses dados.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Astrofala - Lucrécia C. Santos, empresária em nome individual
NIF 237685825
Rua dos Soeiros, 301, 1500-580 Lisboa
E-mail: info@astrofala.pt

Somos o responsável pelo tratamento dos dados desta plataforma. Significa que somos nós que decidimos que dados são recolhidos e para quê, e é a nós que pode recorrer a qualquer momento.

2. O que a Astrofala é

A Astrofala é uma plataforma de autoconhecimento com vários mapas e leituras. Entre eles estão a Matriz do Destino, a Matriz do Casal, o Ano Pessoal, a Matriz da Infância, a Matriz do Tempo, o Mapa Astral, leituras de tarot e de runas, além de consultas gratuitas como a Energia do Dia e o Tarot do Dia.

Cada mapa parte de dados diferentes, e por isso esta Política descreve o que cada tipo de cálculo pede. A Matriz do Destino é um dos produtos, e não a plataforma inteira.

3. Dados que recolhemos

3.1. Dados que nos dá

• Para criar uma conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe. A palavra-passe é guardada cifrada, e nem nós a conseguimos ler.


• Para gerar a maioria dos mapas: nome e data de nascimento.


• Para o Mapa Astral: além do nome e da data, também a hora e a cidade de nascimento. A partir da cidade calculamos as coordenadas geográficas e o fuso horário, necessários para posicionar os astros.


• Para a Matriz do Casal: o nome e a data de nascimento da outra pessoa.


• Para a Matriz da Infância: o nome e a data de nascimento da criança. Veja o ponto 6, que trata desse caso em separado.


• Para as leituras de tarot e runas: as cartas ou runas que escolhe. A pergunta é mentalizada e nunca escrita, portanto não existe nenhum campo de texto livre nem guardamos qualquer pergunta sua.


• Se nos escrever: o conteúdo da mensagem e os dados que nela incluir.

3.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP, país e cidade aproximados, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e idioma do navegador.


• Registos de entrada na conta, com data e hora.


• Páginas visitadas e ações dentro da plataforma.


• Cookies e tecnologias semelhantes, descritos no ponto 10.

3.3. Dados de pagamento

Não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão. O pagamento com cartão decorre inteiramente no ambiente da Stripe, e o pagamento por PayPal no ambiente da PayPal. O que fica registado connosco é apenas o comprovativo da transação: valor, moeda, data, forma de pagamento, identificador do pagamento e o nome e e-mail usados na cobrança.

No pagamento por MB WAY, a transferência é feita diretamente para a nossa conta, fora da plataforma, e o que recebemos é o comprovativo que nos envia para confirmarmos a compra.

3.4. Dados de faturação

Antes de concluir a compra pedimos os dados necessários para emitir a fatura: nome completo ou firma, morada, localidade, distrito, código postal e país, e ainda o NIF, se quiser a fatura com número de contribuinte. O telefone é opcional.

Estes dados servem apenas para emitir a fatura e para cumprir as obrigações fiscais que dela decorrem. Não os usamos para publicidade.

3.5. Quando usa a plataforma sem conta

Vários mapas têm uma amostra gratuita que funciona sem registo. Nesse caso, o nome e a data que introduz ficam guardados apenas na sessão temporária do seu navegador, pelo tempo da visita, e servem só para calcular e mostrar a amostra. Se não criar uma conta, esses dados não passam a integrar nenhum registo nosso.

Também medimos quantas pessoas passam por cada etapa dessas amostras. Essa contagem usa um identificador aleatório da sessão, sem nome, e-mail ou qualquer dado que o identifique.

4. Porque tratamos os seus dados

O RGPD exige que todo o tratamento tenha um fundamento de licitude. Estes são os nossos, todos do artigo 6.º, n.º 1:

• Execução do contrato, alínea b): calcular e entregar os mapas, manter a sua conta, dar acesso ao que comprou e prestar apoio. Sem a data de nascimento não existe mapa, e é por isso que ela é obrigatória.


• Cumprimento de obrigação jurídica, alínea c): emitir a fatura de cada compra e guardar os registos fiscais, nos termos da lei fiscal portuguesa. É por isto que os dados de faturação são obrigatórios: sem eles não podemos emitir a fatura que a lei nos obriga a emitir.


• Interesse legítimo, alínea f): proteger a plataforma contra fraude e uso automatizado, corrigir falhas e perceber de forma agregada como as pessoas usam o site para o melhorar.


• Consentimento, alínea a): envio de comunicações promocionais e uso de cookies que não são essenciais. Você escolhe, e pode mudar de ideia quando quiser.

Quando o tratamento se apoia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, ao abrigo do artigo 7.º, n.º 3, sem que isso afete o que foi feito licitamente antes.

5. O que nunca fazemos

• Não vendemos os seus dados pessoais.


• Não usamos o conteúdo dos seus mapas para publicidade.


• Não partilhamos as suas interpretações com ninguém. O que lê na sua conta é seu.


• Não pedimos, e não queremos receber, dados sobre a sua saúde, a sua religião, a sua orientação sexual ou as suas opiniões políticas. Nenhum mapa da plataforma precisa dessas informações.

6. Dados de crianças

A Matriz da Infância é um mapa feito a partir da data de nascimento de uma criança, e por isso merece uma regra própria e clara.

O artigo 8.º do RGPD e o artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 exigem, para as crianças com menos de 13 anos, o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais.

Ao gerar uma Matriz da Infância, você declara que é o pai, a mãe ou o representante legal da criança, ou que tem autorização de quem o é, e consente no tratamento daqueles dados para essa finalidade específica. Recolhemos apenas o nome e a data de nascimento, o necessário para o cálculo, e nunca condicionamos a participação da criança em qualquer atividade ao fornecimento de dados além desses.

Quem exerce as responsabilidades parentais pode, a qualquer momento e pelos canais desta Política, pedir a confirmação, a correção ou o apagamento desses dados. Basta escrever para info@astrofala.pt.

Fora esse caso, a plataforma destina-se a maiores de 18 anos, e não recolhemos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes para nenhuma outra finalidade.

7. Com quem partilhamos

Partilhamos apenas o necessário, e apenas com quem nos ajuda a operar, sempre ao abrigo de um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD:

• Stripe - processamento dos pagamentos com cartão.


• PayPal - processamento dos pagamentos por PayPal.


• Google Analytics - medição de utilização do site, de forma agregada.


• Google reCAPTCHA e/ou Cloudflare Turnstile - proteção contra registos e acessos automatizados.


• O nosso fornecedor de alojamento e de e-mail - para manter o site no ar e enviar as mensagens da sua conta, como a confirmação do registo e a recuperação da palavra-passe.

Também podemos comunicar dados para cumprir a lei, responder a decisão judicial ou a pedido de autoridade competente, e para defender os nossos direitos em processo administrativo ou judicial.

8. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns destes fornecedores tratam dados em servidores fora do Espaço Económico Europeu. O RGPD permite-o, e nós escolhemos fornecedores que oferecem garantias adequadas nos termos do capítulo V do Regulamento, seja por decisão de adequação da Comissão Europeia, seja por cláusulas contratuais-tipo.

9. Durante quanto tempo guardamos

• A sua conta e os seus mapas: enquanto a conta existir. Os mapas comprados têm acesso vitalício, e por isso ficam guardados enquanto os quiser manter.


• Faturas e registos fiscais das compras: pelo prazo que a lei fiscal portuguesa impõe, que não é inferior a 10 anos a contar do fim do ano a que respeitam, mesmo depois de a conta ser encerrada.


• Registos de entrada e de segurança: pelo tempo necessário para proteger a plataforma, e depois apagados.


• Dados de quem usou só a amostra, sem criar conta: apagados no fim da sessão do navegador.

Quando pede o apagamento, apagamos o que não somos obrigados por lei a manter, e o que tem de ficar permanece limitado a esse fim e a nenhum outro.

10. Cookies

Usamos cookies em três grupos:

• Necessários: mantêm-no ligado à conta e guardam a sua amostra durante a visita. Sem eles o site não funciona, e por isso não dependem de consentimento.


• De medição: ajudam a perceber como o site é usado.


• De publicidade: podem ser usados para mostrar anúncios mais relevantes.

Ao entrar no site escolhe que grupos aceita, e pode rever essa escolha quando quiser. Pode também bloquear ou apagar cookies nas definições do seu navegador, tendo presente que isso pode afetar o funcionamento de algumas partes da plataforma.

11. Os seus direitos

Os artigos 15.º a 22.º do RGPD garantem-lhe o direito de:

1. Saber se tratamos dados sobre si e aceder-lhes;


2. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;


3. Pedir o apagamento dos dados, quando já não sejam necessários ou quando o tratamento não seja lícito;


4. Pedir a limitação do tratamento;


5. Receber os dados que nos deu num formato legível por máquina e pedir a sua transmissão a outro responsável;


6. Opor-se ao tratamento feito com base no interesse legítimo;


7. Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre si, o que nesta plataforma não acontece;


8. Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se apoie.

Para exercer qualquer um deles, escreva para info@astrofala.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, nos termos do artigo 12.º, n.º 3. Podemos pedir-lhe uma confirmação de identidade antes de responder, precisamente para proteger os seus dados de quem se faça passar por si.

Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt, ao abrigo do artigo 77.º do RGPD.

Uma observação honesta sobre os dados do mapa: o nome e a data de nascimento que introduz no cálculo não podem ser alterados depois de o mapa ser criado. A plataforma não tem edição de mapa: o que foi introduzido fica como está.

O que fazer se algum deles estiver errado depende do momento:

• Mapa ainda em amostra, sem compra: apague o mapa em Meus Mapas e gere outro com os dados corretos. Não há custo nenhum nisso.


• Mapa já desbloqueado: os dados não podem ser alterados, e o mapa não pode ser apagado, porque ele é o produto que adquiriu. Nesse caso, escreva para info@astrofala.pt e vamos avaliar o caso consigo.

Isto não afasta o direito de retificação do artigo 16.º do RGPD: se houver qualquer dado incorreto sobre si nos nossos registos, basta pedir-nos a correção pelo e-mail acima.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, entre elas ligação cifrada, palavras-passe guardadas com algoritmo de dispersão criptográfica, controlo de acesso ao painel de administração e proteção contra acessos automatizados.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer uma violação de dados pessoais, notificamos a Comissão Nacional de Proteção de Dados no prazo de 72 horas, nos termos do artigo 33.º, e comunicamos-lhe o sucedido sempre que a violação for suscetível de implicar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, nos termos do artigo 34.º.

13. Contacto para assuntos de proteção de dados

O canal para dúvidas, pedidos e reclamações sobre esta Política e sobre os seus dados é info@astrofala.pt.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar este texto para acompanhar mudanças na plataforma ou na legislação. A versão publicada aqui é sempre a que vale, e a data da última atualização fica indicada abaixo. Se a mudança for significativa, avisamos pelos canais da plataforma.

15. Contacto

Para qualquer assunto ligado a esta Política:

info@astrofala.pt

Última atualização: 14 de setembro de 2026.